Adolescentes infratores

Toda vez que a sociedade é abalada por um crime bárbaro ou vê nos noticiários cenas de bandidos armados ameaçando suas vítimas, ela tenta reagir com punições mais severas ou recrudescimento das leis já existentes. Depois do episódio lamentável do adolescente que manteve a professora cinco horas sob ameaça, renascem velhas discussões sobre a redução da menoridade penal, a alteração do limite das medidas sócio-educativas etc.

Os defensores desses mecanismos de endurecimento penal, embora imbuídos de boa vontade, são cultores dos modismos passageiros e oriundos das ondas provocadas pelas tempestades transitórias. Amanhã, uma notícia mais fresca supera a atual, os fatos caem no esquecimento e uma lei aprovada às pressas tende a não ser cumprida ou se tornar inconstitucional. Isso aconteceu com a Lei de Crimes Hediondos, que proibia a progressão do regime de cumprimento da pena, nivelando todo mundo dentro dum conceito terrível de periculosidade, mas acabou modificada recentemente.

No caso dos menores infratores, não adianta alijá-los indefinidamente do convívio social, como se as longas internações fossem torná-los pessoas melhores. Equivocam-se os jornais ao concluírem que muitos adolescentes não têm recuperação, pois todas pessoas podem evoluir, melhorar enquanto cidadãos e ter oportunidade de recomeçar a vida. Do contrário, o legislador teria optado pela pena de morte, excluindo definitivamente os cidadãos considerados intratáveis juridicamente.

Em vez de trancafiar os adolescentes infratores em celas, verdadeiros depósitos de gente, melhor mesmo é investir em políticas sociais, melhoria das condições de vida e saúde, recuperação dos viciados em tóxicos etc.

Essas novas medidas estudadas pelo Congresso Nacional para endurecer a lei sobre os menores infratores não vão resolver o problema da violência nacional. É como varrer a sujeira para debaixo do tapete e assim guardar a impressão de que a casa está limpa. Somente após modificar as desigualdades sociais conseguiremos construir um país melhor e mais justo.

by Adriano César Curado

Um comentário:

Anônimo disse...

Não sei como uma pessoa inteligente como você pode defender esses meninos bandidos! Sinceramente, não concordo com seu ponto de vista. Para mim a menoridade penal tem que baixar para 16 anos. Desse modo o nível de violência no Brasil vai diminuir.

Ana Maria da Conceição Santos